Resultados da Busca por Artigos
Resultados da busca na categoria Geral
As permissões do sistema táxi
Publicado em: 03/02/2012 por BHTRANS - EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S/A em Geral
As permissões de táxi são delegações de serviço público, regidas pela Constituição Federal, pela Lei de Concessões (Lei nº 8.987/95), pela Lei Orgânica do Município (art. 193) e Regulamento específico, outorgadas por licitação pública. A BHTRANS foi
Licitação de táxi de Contagem pode ser suspensa
Publicado em: 31/01/2012 por Turitaxi em Geral, Notícia da Semana
O que daria mais tranquilidade e conforto aos moradores de Contagem, na Grande BH, pode demorar ainda mais para sair do papel. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendou a suspensão da licitação de táxi da cidade por causa de irregularidades n
PL quer regulamentar guardadores de carros
Publicado em: 30/01/2012 por Câmara Municipal de Belo Horizonte em Geral
No último dia do recesso parlamentar de janeiro, nesta terça-feira (31/1), a Câmara Municipal realizará reunião especial para discutir projeto de lei que dispõe sobre o exercício da atividade de lavador e guardador de veículo autom
Em pauta melhorias para a circulação de motos
Publicado em: 24/01/2012 por Câmara Municipal de Belo Horizonte em Geral
Com o crescente aumento na frota de motocicletas na capital tornou-se indispensável discutir o tema na Câmara Municipal. Circulam nas ruas de Belo Horizonte mais de 170 mil motociclistas, o que corresponde por 12,4% do tráfego total de ...
Belo Horizonte terá licitação para 500 novas placas de táxi
Publicado em: 31/12/2011 por Turitaxi em Geral, Notícia do Mês
A guerra judicial que se arrasta há pelo menos 10 anos entre prefeitura e o Ministério Público Estadual (MPE) pela licitação de todo o sistema de táxis de Belo Horizonte tem previsão de chegar ao fim. De acordo com nota divulgada pela BHTrans, nas ..
Exploração do serviço de táxi será debatida em audiência
Publicado em: 13/12/2011 por Câmara Municipal de Belo Horizonte em Aconteceu, Geral
Matérias: LICITAÇÃO DE PLACAS
Nesta quarta-feira (14/12), audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário discutirá o processo de licitação para exploração dos serviços de táxi da Capital.
Capital mineira precisa de mais táxis, mas BHTrans diz não
Publicado em: 26/06/2011 por Estado de Minas em Geral
A população de Belo Horizonte pede mais táxis, reclama da demora de até 90 minutos para ser atendida. O Ministério Público exige que a PBH faça uma licitação para esse serviço público, pois a legislação federal assim determina. O Tribunal de Jus...
Câmara aprova regulamentação da profissão de taxista
Publicado em: 13/12/2010 por Agência Câmara de Notícias em Geral
Entre outras exigências, profissionais só poderão transportar até sete passageiros e deverão frequentar cursos de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros e mecânica. Texto segue para o Senado.